quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Cadê a inclusão???


Vamos chamar a faxineira, que esse espaço aqui está mega abandonado? :D Desculpem, mas ando numa fase tão corrida que não tenho conseguido tempo/inspiração para nada! Não é por falta de assunto não, porque isso tem de sobra, mas tempo mesmo, cabeça para colocar as ideias fluírem. Só que hoje acordei com o vídeo de um desabafo, que me fez PRECISAR escrever! É o desabafo de uma mãe (Silvia Quintan) que quer, apenas, poder oferecer Educação de qualidade para sua filha com deficiência. Assistam:


video

Este vídeo é tocante e, ao mesmo tempo, revoltante. :\ Não é o único caso, longe disso! São muitas, muitas, muitas crianças com deficiência que têm suas vagas negadas diariamente em escolas regulares. Escolas que não querem ter trabalho, que querem robôs no lugar de alunos, crianças que fiquem quietinhas, sentadas em suas carteiras, ouvindo passivamente seus professores, sem questionar (e sem pensar, provavelmente). Qualquer comportamento fora do esperado torna-se um problema e a criança já não é bem-vinda ali. Não à toa, meu amigo Fabio Adiron comenta que o verbo mais conjugado nas escolas é o "encaminhar": encaminha para a psicóloga, para o neuro, para a fono, para a psicopedagoga... qualquer coisa, mas tira este problema de minha frente! :'( Eu conheço de perto essa realidade pois, ainda que não tenha nenhuma deficiência, fui uma garota extremamente tímida, não fazia amizades facilmente, então era considerada "aluna-problema" pela escola!

Acham que estou exagerando? Então deem uma lida no documento divulgado pelo SINEPE/SC (Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina):

Srs. Pais e Responsáveis , Paz e Bem!SINEPE/SCSINDICATO DAS ESCOLAS PARTICULARES DE SANTA CATARINACARTA ABERTA À COMUNIDADE ESCOLARO QUE É PRECISO SABER SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA ESTATUTO DO DEFICIENTERECENTEMENTE SANCIONADA, A LEI13.146/2015, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 7 DE JULHO PASSADO, INSTITUIU A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).O ASSUNTO É COMPLEXO. NÃO PODE SER TRATADO SUPERFICIALMENTE E COM SENSACIONALISMO, COMO VEM OCORRENDO.
O QUE É PRECISO SABER
As soluções seriam muito mais simples se as deficiências fossem apenas de natureza física, uma questão de engenharia e de “layout” de mobiliário, de prédio ou de próteses. A maior nação do mundo teve um presidente cadeirante e a Inglaterra, um rei gago. Só de outros transtornos e síndromes - com natureza, grau e profundidade diferentes, próprios e individuais - arrolam-se mais de cinco mil. O portador de necessidade especial precisa de educação, tratamento e acompanhamento também especiais, por instituições capazes de proporcioná-los com sucesso e não charlatanismo.
Causa-nos estranheza um país que não reconhece, não contempla e não premia os valorosos serviços que, abnegadamente, por anos, vêm sendo prestados pelas APAES e outras instituições altamente especializadas.
Quem nasceu e mora em Santa Catarina conhece de perto – através de familiares, amigos e colegas portadores – os resultados positivos, alguns verdadeiros milagres, obtidos através das Associações de Pais e Amigos de Excepcionais, pelo Instituto Diomício Freitas, em Criciúma, Abludef e Abada, em Blumenau, AMA de Joinville, CAPP em Chapecó, Coepad, Iatel, ACIC e Aflodef, todos em Florianópolis, além da Orionópolis, em São José.
Essas instituições não se limitam apenas a atender os deficientes físicos, mas estendem esse trabalho aos portadores dos mais diversos transtornos. A nosso ver, melhor se faria reconhecendo o trabalho de tais entidades, privilegiando-as, amparando-as, fortalecendo-as e lhes dando recursos suficientes. Poderiam ser mesmo suporte especializado para trabalho conjunto com famílias e com as escolas comuns, não apetrechadas, não preparadas suficientemente para atender os portadores de necessidades especiais, conseguindo-se real, verdadeira e efetiva inclusão social. Seriam um núcleo especializado à disposição de todos. Os poderes públicos têm condição de transformá-los em verdadeiros centros de atendimento altamente qualificados e especializados. Impostos, aliás, não faltam!
Algumas perguntas inquietantes podem levar a uma visão mais equilibrada e holística do melhor atendimento e inclusão dos portadores de necessidades especiais. Apenas, como exemplos, é possível formular algumas, capazes de provocar uma avaliação mais atenta da situação. Como uma escola comum, competente para cumprir com a missão para a qual foi criada, mas não equipada e sem pessoal especializado, pode agir diante de um adolescente com 13 ou 14 anos, ainda não alfabetizado, que, por sua própria condição e idade, se isola dos demais ou por eles é isolado? Será que, a título de inclusão social:
a) alguém pode ser ministro do S.T.F. sem preencher os requisitos previstos no artigo 101 da Constituição da República?b) há condições de um autista ou alguém com idade mental reduzida e psicológica ser Presidente da República?c) é possível a um cego ser cirurgião ou piloto de avião?d) para um cardiopata ou vítima de câncer é suficiente o tratamento por um clínico geral ou posto de saúde de primeiro atendimento? Ou seriam apenas os encaminhadores aos especialistas?e) alguém sem braços ou sem pernas poderia jogar basquete ou futebol (nas paraolimpíadas são classificados ou agrupados conforme o tipo e grau de deficiência)? Por que simplesmente não inseri-los nos meios e disputas dos atletas que não têm limitação?f) Uma clínica especializada em oftalmologia está obrigada também a atender patologias na área de cardiologia?g) O Serviço Militar (Marinha, Exército e Aeronáutica) está preparado para aceitar nas suas fileiras toda e qualquer pessoa portadora de deficiência? Aliás, eles aceitam?h) o que uma dessas escolas poderia fazer por um aluno que, em razão de atraso mental de idade, não se integra com os colegas, que têm interesses diferentes, porque estão em idade mais avançada?i) o que uma dessas escolas pode fazer por um aluno que, em razão de deficiência, abre a braguilha e expõe a genitália para as colegas ou agride os menores?j) que procedimento pode adotar a direção de uma escola comum quando uma jovem professora, aos prantos e ferida física e psicologicamente, anuncia que pede demissão e desiste da profissão, porque foi espremida com uma carteira contra a parede por um hiper-ativo, ao impedi-lo de agredir uma outra criança paraplégica, num de seus descontroles em que inopinadamente e sem motivos bate em todos os colegas?k) como proceder diante de um aluno que, sem capacidade de discernir, armado, ameaça agredir os colegas?l) há real inclusão social, carinho e amor ao deficiente, colocando-o numa escola comum, entre alunos comuns, simplesmente para satisfazer a um possível sentimento de culpa injustificável?m) pode, honestamente, uma escola comum certificar promoção, conclusão de nível ou grau de ensino, para quem foi impossível alcançar tal nível? Isso não seria uma enganação individual e coletiva? É bom lembrar que grande parte dessas escolas têm leigos como professores.
A resposta a essas e outras perguntas seria, a título de inclusão social, colocar à força tais pessoas e alunos juntamente com os diferentes deles, em escolas comuns, PÚBLICAS e PRIVADAS, sem estrutura e despreparadas.
Educação, ensino e preparação não se resumem a mera socialização e convivência. Pensar e agir assim seria apenas prejudicar os deficientes e seus familiares, prometendo-lhes uma inclusão que verdadeiramente não ocorrerá.
Nós não nos opomos à Lei 13.146/15, mas à pretensão de que milhares de escolas comuns, PÚBLICAS e PRIVADAS, que não se propuseram a ministrar educação especial por falta de competência para fazê-lo, tenham obrigatoriamente que atender com garantia de sucesso os deficientes, de qualquer natureza, grau, variação ou profundidade.
Será que, com bom senso, equilíbrio e visão realista, se pode ter mais consideração e respeito com o deficiente, para proporcionar-lhe o atendimento e tratamento que merece?
Será que é possível ao Estado transferir uma responsabilidade constitucional que lhe pertence aos ombros e orçamento de entidades privadas ou de seus demais alunos e pais?
São justos os custos adicionais para manter estrutura adequada e pessoal especializado para atender alunos portadores de necessidades especiais - recaírem sobre os custos e preços dos demais?
Não se inclui simplesmente colocando alguém no meio de uma maioria diferente, com que acabará não se interagindo e se integrando. O próprio portador da necessidade poderá se sentir isolado, podendo até reagir agressivamente.
Tudo se resume a uma questão de bom senso, equilíbrio, isenção e visão realista.
Registre-se que muitos dos apoiadores, mentores e autores da lei, que têm portadores de necessidades especiais em casa, se recusam a matriculá-los numa escola pública mesmo altamente especializada e capacitada ou em unidade da APAE. Será por preconceito, este, sim, a maior deficiência de uma pessoa?
Essas são algumas ponderações que ousamos propor para que sejam examinadas com isenção, com olhos e visão voltados equilibradamente para o bem-estar dos portadores de necessidades especiais. E, assim, com um bom debate sobre a matéria, contribuir para a sociedade.
Florianópolis, setembro de 2015.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO (CONFENEN)SINDICATO DAS ESCOLAS PARTICULARES DE SANTA CATARINA (SINEPE/SC)

Ficou com o estômago embrulhado? Eu fiquei. Preconceito extremo, para dizer o mínimo. Acabei me lembrando de conhecidos de meus pais que, ao tentarem matricular a filha adotiva na escola ouviram a pergunta: "mas ela não é de cor, é?" Eles obviamente viraram as costas e foram embora sem responder, afinal não era aquele o ambiente que pretendiam para a filha que, aliás, era branca. Mas porque seria preterida se fosse negra? :/

O preconceito é algo que me enoja, de verdade. Porque é cruel, é mesquinho. Quem tem preconceito se acha melhor que o outro, seja por que motivo for. Acha que tem mais direitos, que tem mais valor. Vale para tudo, para a cor da pele, para as características físicas (gordo, magro, com óculos), para o sexo (as mulheres que o digam), para as religiões, para as orientações sexuais, para as deficiências. E quando se trata destas, vemos uma crueldade ainda maior. :(

Sim, porque além de tudo que as pessoas com deficiência passam, de olhares, comentários, piadinhas, violências, que são comuns a todas as formas de preconceito, ainda existe a negação dos direitos mais básicos a estas pessoas, como os direitos civis, de mobilidade, e o direito à Educação! É sobre este, especificamente, que vou falar hoje, motivada pelo vídeo da Silvia e este texto absurdo do SINEPE.

Diz a nossa Constituição, em seu artigo 205: "Educação, direito de TODOS". Todos quem? Segundo o comunicado do SINEPE, que reflete a mentalidade de boa parte das escolas regulares, todos aqueles que "não incomodam" ou que possam ser considerados (sei lá de que forma) "aptos a aprender". Mas Constituição é a lei maior do país, e como tal deve ser respeitada. Não bastasse ela, temos diversos outros documentos que corroboram o que já deveria estar tão claro em seu texto, como a Declaração Universal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da ONU (ratificada pelo Brasil em 2008 e com peso de Constituição Federal) e a recente Lei Brasileira da Inclusão, passando ainda pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9394/96), apenas para citar alguns.


Falando em LDB, muitas escolas agarram-se a ela dizendo que o ensino de crianças com deficiência em escola regular não é obrigatório, apenas deve ser PREFERENCIALMENTE oferecido nesta rede. Mas alguém já analisou exatamente o que diz a LDB em seu artigo 4º, inciso 3º?

Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

Ou seja, se formos interpretar corretamente, ela cita o atendimento educacional ESPECIALIZADO (voltado ao atendimento da criança com deficiência ou superdotação), não o ensino de português, matemática, ou coisa que o valha. Ela se refere (me parece bastante óbvio, no que diz respeito aos alunos com deficiência) à sala de recursos, ao reforço psicopedagógico, à tutoria, etc., que deveriam ser oferecidos preferencialmente na rede regular, até para facilitar e diminuir o desgaste.

Negar o acesso de alunos com deficiência à Educação regular, além de ferir diversas leis, como comentei acima, é extremamente CRUEL. Não há outra palavra que possa definir melhor. Afinal, determina que aquela criança, aquele jovem, não é bem-vindo no ambiente escolar. Não tem direito a conviver com os "ditos normais". Não tem direito de aprender junto aos demais. Ele incomoda. Ele tira os educadores da "zona de conforto", fazendo com que tenham que buscar soluções para ensinar estes "seres estranhos". É mais fácil recusar... ou, pior ainda, "fingir" que aceita e não fazer nada por aqueles alunos. E, neste caso, além de infringir as leis, ainda presta um desserviço, atrasando o aprendizado e o desenvolvimento dos alunos que não são levados em consideração, não são desafiados. São atitudes que devem ser denunciadas ao Ministério Público. Mesmo que se opte por outra escola, a denúncia precisa ser feita, para que as escolas vejam que não estão acima da lei. É preciso coibir o preconceito, a discriminação.

Os casos mais sérios dizem respeito aos alunos com deficiência intelectual. As deficiências física, auditiva, visual, ainda são um pouco mais aceitas, mas a deficiência intelectual complica. Os alunos com deficiência intelectual têm ritmo de aprendizagem diferente dos demais, precisam por vezes de adaptação dos materiais utilizados, precisam de uma explicação um pouco diferenciada, precisam de uma dedicação mais individualizada. Nem vou entrar aqui na questão de que todos os alunos podem ter essa necessidade em um ou outro momento, ou que esse formato tradicional de Educação precisa ser modificado para atender melhor a todos, como já comentei em textos anteriores. Vou focar apenas no fato de que os alunos com deficiência intelectual podem aprender (e aprendem). Podem seguir nos estudos. Basta que tenham estímulo, oportunidade, que sejam desafiados como os demais. Até onde chegarão? Quem sabe? Quem pode determinar até onde vai o outro? Cada indivíduo é único! Quantos jovens sem nenhuma deficiência largam os estudos pelo caminho ou optam por não cursar uma faculdade por motivos diversos? Agora, se o aluno chega na sala e o professor já olha para ele como alguém que não vai aprender, como será capaz de ensiná-lo? Para ensinar é preciso, primeiro, acreditar no potencial do aluno! Aliás, não cabe na minha cabeça um professor que se recusa a ensinar quem quer que seja! Se recusa a TENTAR, se recusa a buscar uma forma daquele aluno aprender! Como pode isso? o.O

Ter uma especialização para lidar com crianças com deficiência é interessante, óbvio, mas não imprescindível. Até porquê a quantidade de síndromes existentes, jamais permitirá que tenhamos especialistas para tudo, e mesmo que isso fosse possível, cada indivíduo é único. Cada criança com Down aprende de uma forma, cada criança com autismo aprende de uma forma, cada criança sem deficiência aprende de uma forma. ;) É preciso, acima de tudo, vontade, disposição, empenho. 

Não se pode mais nem dizer que é falta de informação, porque hoje isso não existe, ainda mais com a popularização da internet. Pode existir falta de interesse em conhecer, mas a informação existe e está ao alcance de todos. Recentemente mesmo tivemos a série do dr. Drauzio Varella no Fantástico, falando sobre a síndrome de Down (os links estão no menu à direita). Um programa que foi muito positivo em diversos aspectos, que valorizou as capacidades dos indivíduos com Down, mostrando que eles podem, sim, ir bastante longe. Afinal, se aquelas pessoas mostradas na tv, ainda que nascidas em gerações que tinham menos informação e onde o preconceito era ainda maior, conseguiram, o que dirá das que estão crescendo agora, com ainda mais recursos? CLARO, o programa deixou algumas brechas, não agradou a todos, porque muitos pais acharam que foi brando demais, não exibindo as dificuldades por eles enfrentadas. Mas era um programa para o grande público, para derrubar preconceitos, e eu acredito que cumpriu seu papel, da mesma forma que a série sobre autismo no ano passado (coloquei os links à direita também). No caso dos professores, existem diversos blogs, sites, com atividades adaptadas. Sem contar uma revista bimestral chamada "Mundo da Inclusão", que é excelente!

A recusa das matrículas ainda causa outro problema, pois os alunos com deficiência, em especial a intelectual, têm ainda a dificuldade da socialização. Devido ao déficit intelectual, a diferença destes para as crianças que não têm deficiência tende a ser ampliada com o passar dos anos. E como as crianças "ditas normais" não são educadas para a aceitação, o respeito e a inclusão do "diferente", não são sequer habituadas a conviver com crianças com deficiência, conforme crescem passam a excluir cada vez mais. A não convidar para festinhas, para idas ao shopping, a deixar aqueles alunos isolados no recreio... :( e, no entanto, se a convivência fosse estimulada desde sempre, em todos os ambientes, certamente esta exclusão seria bastante reduzida.

Difícil reverter essa situação? Nem tanto, mas precisa que as pessoas mudem suas atitudes, e isso leva tempo. Basta que as pessoas passem a ter respeito pelo seu próximo, passem a aceitar a diversidade. O que falta, na verdade, é tolerância, é pensar no outro e não só em si. Falta é AMOR AO PRÓXIMO. Aliás, esta é uma constatação que tenho feito em muitos aspectos no dia-a-dia, infelizmente.

Eu volto. (espero que logo...)

Andréa


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